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  • Vilson Pedrosa
  • 10 de junho de 2019

O QUE O PENTE FINO DO INSS TEM A VER COM O VIGILANTE?

Foi aprovada no dia 03 de junho/2019, a Medida Provisória n. 871, que promoveu diversas alterações na Lei 8.213/91, que regulamenta os benefícios da Previdência Social.

É a chamada MP do pente-fino no INSS, que segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro, todas as pessoas que recebem algum dos benefícios por incapacidade (doença ou invalidez), e que estão há mais de seis meses sem revisão, podem ser convocadas pelo pente-fino e podem perder o benefício caso não cumpram as exigências.

O que isto tem a ver com o VIGILANTE? (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 09 de junho de 2019

VIGILANTE É OBRIGADO A FAZER CURSO PARA SE PREPARAR PARA O TESTE DE APTIDÃO TÉCNICA DE MANUSEIO DE ARMA DE FOGO?

Recebi uma dúvida enviada através do meu canal no YouTube que diz respeito a todos os vigilantes que estão no processo de habilitação para adquirir arma de fogo.

A questão posta é: O vigilante é obrigado a fazer curso de tiro para se preparar para o teste de aptidão técnica de manuseio de arma de fogo? (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 08 de junho de 2019

VALOR A SER PAGO PELO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA ADQUIRIR ARMA DE FOGO

Com o Decreto n. 9.785 de 07 de maio de 2019 houve um movimento grande de pessoas em busca de comprar e registrar arma de fogo.
Entre tantos documentos necessários para instruir o processo de compra e registro vou destacar aqui neste post o certificado de capacidade técnica para adquirir arma de fogo.
Eu fiz um vídeo no canal Pedrosa Previdência no Youtube informando que o valor seria R$ 80,00 reais! Sim, 80 reais! (Continue lendo)

 


  • Vilson Pedrosa
  • 01 de junho de 2019

JUSTIÇA RECONHECE O DIREITO NA APOSENTADORIA ESPECIAL E O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA IGNORA

Dois fatos importantes aconteceram no mês de maio que merecem muita atenção dos vigilantes.
Adianto que não vou falar do Decreto n. 9.785 do porte de arma para profissionais da segurança privada que saiu no do sete de maio, nem tampouco do Decreto n. 9.797 publicado na data de 21 de maio, que regulamentaram o tão sonhado porte de arma de fogo. (Continue lendo)
 


  • Vilson Pedrosa
  • 03 de junho de 2019

JUSTIÇA CARACTERIZA ATIVIDADE DE VIGILANTE COM DIREITO NA APOSENTADORIA ESPECIAL

A aposentadoria especial do vigilante é um tema polêmico por uma simples razão: O INSS não reconhece a periculosidade como fator de especialidade desde a data 05.03.1997, quando houve alteração na Lei n.8.213/91 que regulamenta os benefícios previdenciários. (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 23 de maio de 2019

DECRETO 9.797 DE 21 DE MAIO ALTERA O DECRETO 9785/12. E AGORA?

Estamos vivendo uma quinzena intensa em torno do Decreto 9785 de 7 de maio que facilitou o acesso ao porte de arma de fogo considerando presumida a efetiva necessidade para diversas categorias, entre elas, o FUNCIONÁRIO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES. (Continue lendo)

 


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

COMO FAZER A DECLARAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE, PARA COMPRAR ARMA DE FOGO

Para comprar arma de fogo o vigilante tem que justificar a necessidade de ter uma arma de fogo, apresentando uma declaração de "efetiva necessidade." (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

SAIBA QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIR O PORTE DE ARMA DE FOGO

Hoje com o acesso à Internet ficou mais fácil obter informações a respeito de praticamente tudo. Tem muito conteúdo rodando nas diversas formas, em vídeos, artigos, posts, etc. (Continuar lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

SAIBA A DIFERENÇA ENTRE POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO

Embora o Decreto 9.785, rapidamente ficou conhecido em razão do tema do porte de arma de fogo, foi o Decreto 9.685 de 15 de janeiro de 2019, agora revogado,  que facilitou a posse da arma de fogo. (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

O VIGILANTE QUE É ATIRADOR REGULAR TEM PORTE DE ARMA DO SEU ACERVO?

Uma grande inovação no Decreto n. 9.785/19 foi de contemplar o grande número de pessoas que são colecionadores, atiradores e caçadores com certificado e registro de suas armas de fogo no Comando do Exército. (Continue lendo)


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