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  • Vilson Pedrosa
  • 08 de junho de 2019

VALOR A SER PAGO PELO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA ADQUIRIR ARMA DE FOGO

Com o Decreto n. 9.785 de 07 de maio de 2019 houve um movimento grande de pessoas em busca de comprar e registrar arma de fogo.
Entre tantos documentos necessários para instruir o processo de compra e registro vou destacar aqui neste post o certificado de capacidade técnica para adquirir arma de fogo.
Eu fiz um vídeo no canal Pedrosa Previdência no Youtube informando que o valor seria R$ 80,00 reais! Sim, 80 reais! (Continue lendo)

 


  • Vilson Pedrosa
  • 01 de junho de 2019

JUSTIÇA RECONHECE O DIREITO NA APOSENTADORIA ESPECIAL E O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA IGNORA

Dois fatos importantes aconteceram no mês de maio que merecem muita atenção dos vigilantes.
Adianto que não vou falar do Decreto n. 9.785 do porte de arma para profissionais da segurança privada que saiu no do sete de maio, nem tampouco do Decreto n. 9.797 publicado na data de 21 de maio, que regulamentaram o tão sonhado porte de arma de fogo. (Continue lendo)
 


  • Vilson Pedrosa
  • 03 de junho de 2019

JUSTIÇA CARACTERIZA ATIVIDADE DE VIGILANTE COM DIREITO NA APOSENTADORIA ESPECIAL

A aposentadoria especial do vigilante é um tema polêmico por uma simples razão: O INSS não reconhece a periculosidade como fator de especialidade desde a data 05.03.1997, quando houve alteração na Lei n.8.213/91 que regulamenta os benefícios previdenciários. (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 23 de maio de 2019

DECRETO 9.797 DE 21 DE MAIO ALTERA O DECRETO 9785/12. E AGORA?

Estamos vivendo uma quinzena intensa em torno do Decreto 9785 de 7 de maio que facilitou o acesso ao porte de arma de fogo considerando presumida a efetiva necessidade para diversas categorias, entre elas, o FUNCIONÁRIO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES. (Continue lendo)

 


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

COMO FAZER A DECLARAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE, PARA COMPRAR ARMA DE FOGO

Para comprar arma de fogo o vigilante tem que justificar a necessidade de ter uma arma de fogo, apresentando uma declaração de "efetiva necessidade." (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

SAIBA QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIR O PORTE DE ARMA DE FOGO

Hoje com o acesso à Internet ficou mais fácil obter informações a respeito de praticamente tudo. Tem muito conteúdo rodando nas diversas formas, em vídeos, artigos, posts, etc. (Continuar lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

SAIBA A DIFERENÇA ENTRE POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO

Embora o Decreto 9.785, rapidamente ficou conhecido em razão do tema do porte de arma de fogo, foi o Decreto 9.685 de 15 de janeiro de 2019, agora revogado,  que facilitou a posse da arma de fogo. (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

O VIGILANTE QUE É ATIRADOR REGULAR TEM PORTE DE ARMA DO SEU ACERVO?

Uma grande inovação no Decreto n. 9.785/19 foi de contemplar o grande número de pessoas que são colecionadores, atiradores e caçadores com certificado e registro de suas armas de fogo no Comando do Exército. (Continue lendo)


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

O PORTE DE ARMA PERMITE ACESSO EM TODOS OS LUGARES?

O porte de arma de fogo expedido pela Polícia Federal é pessoal, tem validade em todo o território nacional e garante o direito de portar consigo qualquer arma de fogo registrada no Sinarm (Sistema Nacional de Armas). (Continue lendo) 


  • Vilson Pedrosa
  • 20 de maio de 2019

VIGILANTE COM PORTE DE ARMA - PODE USAR SUA ARMA EM CASO DE SOFRER UM ASSALTO?

O presidente Bolsonaro cumpriu com uma promessa de campanha e no último dia 07 de maio por meio do Decreto n. 9.785º facilitou o acesso ao porte de arma de fogo para diversas categorias. (Continue lendo)


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