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  • Augusto Turra Pedrosa
  • 21 de julho de 2020

TEMA 1031 DO STJ: VAI SER JULGADO ESSE ANO?

Olá! Tudo bem com você? 

 

O importante tema 1031 vai ser julgado este ano ainda? 


 

Fique comigo e saiba tudo a respeito deste tema



 

Vamos direto ao ponto: O STJ em outubro de 2019 afetou a sistemática de julgamentos colocando em pauta o tema 1031 que irá esclarecer de vez a seguinte questão: 


 

POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DA ATIVIDADE DE VIGILANTE, EXERCIDA APÓS A EDIÇÃO DA LEI 9.032/95 E DO DECRETO 2.172/97, COM OU SEM USO DE ARMA DE FOGO.”

 

Definitivamente este julgamento é muito esperado porque vai resolver todas as controvérsias a respeito da atividade especial de vigilante, quais sejam, a possibilidade de reconhecimento após 28.04.95 e a necessidade ou não de uso de arma de fogo em serviço. 


 

O que todos os vigilantes me perguntam é: este julgamento vai demorar?

 

 

  • Vai ser julgado ainda este ano?  

 

Minha resposta: Tem muita chance de ser julgado agora no segundo semestre porque: o tema não é complexo,  já tem posição consolidada no STJ e o ministro relator do processo é bastante atuante e rápido.
 

 

Enquanto o tema não é julgado, faça uma revisão do tempo de contribuição juntamente com a nova possibilidade de juntar tempo de trabalho rurícola exercido antes dos 12 anos, verificando se não consegue antecipar a aposentadoria comum, enquanto aguarda a aposentadoria especial. 


 

Nesse ponto eu posso te ajudar por meio do meu atendimento on line.  

 

Use o link abaixo, envie sua condição eu vou te ajudar. 

 

 

 

Foi útil esta informação? 

 

Não fique com ela divulgue nos grupos em que participa. 

 

Seja um ser da luz que leva conhecimento para as pessoas. 


 

Em tempos de pandemia, seja vigilante como sempre e guerreiro como nunca! 

 

Desejo saúde e prosperidade para vc e sua família. 

Te espero no próximo Post!

 

 

 

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