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INSS

  • Augusto Turra Pedrosa
  • 31 de julho de 2020

ACIDENTE DE TRABALHO E O VIGILANTE, SAIBA TUDO!

Olá tudo bem? 

 

Você sabe o que é acidente de trabalho? 

 

Fique comigo e saiba tudo sobre este importante tema.

 

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- Vamos direto ao ponto: 

 

O conceito de acidente de trabalho está na lei 8.213/91 no art. 19: 

 

“É o que ocorre PELO exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando LESÃO CORPORAL ou PERTURBAÇÃO FUNCIONAL que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.” 

 

Qual a importância de saber o conceito atual de acidente de trabalho?

 

 

- É que no Brasil ocorre uma média 700 mil registros de acidentes de trabalho por ano. 

 

Repito, 700 mil acidentes por ano! 


 

O Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em ocorrência de acidentes de trabalho, ficando atrás somente da China, Índia e Indonésia.

 

 

 

- Para ter uma ideia do tamanho desta questão, entre 2007 e 2013 o INSS registrou 5 milhões de acidentes de trabalho no Brasil, sendo que 19,4 mil resultaram em morte.

 

 

- 55,69% por cento dos acidentes ocorrem na área de serviço e 41,09 por cento na indústria.




 

O acidente de trabalho para muitas empresas e pessoas ainda é considerado um acontecimento súbito, decorrente do acaso, do imprevisto, de causa externa, um infortúnio carregado da ideia de infelicidade e falta de sorte da vítima. 





 

Nos dias de hoje com a modernidade industrial e na era tecnológica os acidentes de trabalho ocorrem por falta de prevenção, decorrem da ausência de cuidados mínimos e especiais por parte das empresas em investirem nas melhores condições de trabalho do vigilante. 


 

- Segurança privada é uma atividade perigosa por sua natureza, e os eventos que podem ocorrer são perfeitamente previsíveis. 


 

- Se previsíveis podem ser prevenidos porquanto no que diz respeito às ações criminosas, estas podem ser neutralizadas, em que pese sejam imprevistas quanto ao momento do seu início.



 

Quanto às causas relacionadas ao meio ambiente de trabalho estas são mais previsíveis ainda, permitindo que sejam tomadas medidas para proteger a integridade física dos vigilantes.

 

 

- Dito de outra maneira, o vigilante está exposto a sofrer violência física devido a sua função de inibir e impedir ações criminosas. 


 

Isto é previsível, e pode ser minimizado e até evitado com estratégias de inteligência e condições de trabalho adequadas, como colete balístico, armamento de calibre maior e veículos blindados. 



 

>>> No caso da escolta armada por exemplo estes aspectos definem o sucesso da operação ou o massacre dos vigilantes.

 

 

- Outra questão é o acidente decorrente na forma de prestar o serviço de segurança, que tem a ver com as condições do ambiente de trabalho. 




 

>>> Neste aspecto o acidente de trabalho é dividido em acidente típico e doenças ocupacionais.

 

 

- Acidente típico é o que acontece de forma subida,  um atropelamento, a queda de uma escada por exemplo.

 

 

- Doenças ocupacionais não são súbitas, vão se alojando pouco a pouco no organismo até causarem a incapacidade para o trabalho. 



 

Elas são divididas em doenças profissionais, que são aquelas produzidas pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade. 


 

Por exemplo Vigilante que teve stress pós traumático após ter enfrentado uma tentativa de assalto em que trocou tiros e ficou ferido. 

 

E tem as doenças do trabalho que são adquiridas em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ela se relaciona diretamente.

 

 

- Por exemplo, cito vigilante que tem varizes nas pernas por ficar muito tempo de pé. 



 

Estes conceitos estão todos na lei 8.213/91, e no Decreto 3.048 que tem uma lista de previsão das doenças ocupacionais dos quais destaco a doença distúrbio do ciclo da vigília do sono, que atinge vários vigilantes.

 

 

 

- Tudo isto, para você entender que as doenças ocupacionais se equiparam ao acidente de trabalho e tem os mesmos reflexos trabalhistas e previdenciários. 



 

É preciso ficar atento para as doenças ocupacionais que atingem o vigilante. 





 

Sendo caso de uma doença ocupacional não basta só levar um atestado médico ao INSS.

 

 

- É necessário facilitar o diagnóstico incluindo outras provas referente às condições de trabalho e a forma com que o trabalho é realizado, de modo que INSS caracterize o pedido como  auxílio doença acidentário B-91 e não B-31. 



 

Repito, os peritos do INSS tem dificuldades de enquadrar as doenças ocupacionais como acidente de trabalho! e cabe a você se acautelar para caracterizar o pedido de auxílio doença com uma doença ocupacional. 


 

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