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Aposentadoria Especial

  • Vilson Pedrosa
  • 28 de setembro de 2020

O TEMA 1031 VAI FACILITAR APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGIA?

Olá! tudo bem?  


 

O STJ iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento da atividade de vigilância como especial. 


 

O julgamento foi suspenso com 4 votos favoráveis e deve ser encerrado em até 60 dias. 



 A pergunta é: O vigia pode ser beneficiado com esta decisão? 


 

Fique comigo até o final e saiba tudo a respeito deste importante tema. Antes quero falar com você que chegou agora aqui no Blog.


 

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Vamos direto ao ponto: 


 

A decisão do STJ foi adiada por um pedido de vistas e deve ser encerrado em 60 dias. 


 

Praticamente já confirmou a periculosidade como fator de risco a ensejar o direito na aposentadoria especial, desde que não seja intermitente, nem casual. 


 

O que está sendo decidido envolve a profissão do vigilante, mas bem poderia ser a profissão de vigia, que assim como o vigilante era considerado especial até a data de 28.04.95. 


 

Dito de outra maneira, a decisão que ainda não terminou já abriu precedente para que o vigia também seja contemplado pela periculosidade como fator de risco, mesmo não tendo a profissão regulada por lei, como é o caso do vigilante que integra o segmento da segurança privada.



 

A forma de comprovar a periculosidade é o que ainda vai ser analisado na sequência do julgamento, mas já foi indicado que permanece o que já é válido hoje, o PPP ou qualquer outro meio de prova lícita. 


 

Periculosidade é o risco de haver ofensa à integridade física e a vida, e nesse sentido, o vigia também é contemplado.


 

Este fato permite que o vigilante ganhe pela função da vigilância no sentido clássico da lei 7.102/83 e também pelo trabalho como vigia laborado em empresa de qualquer segmento.


 

- O que você fazer? 


 

- Verificar todas as possibilidades de tempo de serviço que tem. Isto leva relativo tempo, e por isso já pode ir tomando essas providências independente do julgamento do tema 1031. 


 

- O tempo que ainda pode demorar, é o tempo para você já está providenciando seus documentos e estudando a sua situação previdenciária para aproveitar os efeitos do tema 1031.


 

Você vai ter dúvidas e dificuldades. 


 

Sem problemas, eu posso te orientar. 


 

Use o link do atendimento on line abaixo, envie seus dados que irei te ajudar. 

 

 

 

 

 

Peço que deixe seu comentário abaixo, dizendo quanto tempo de trabalho possui e qual a sua incerteza quanto ao que fazer. 


 

- Sua participação é muito importante e prometo que vou responder!


 

Peço sua ajuda para fazer esta mensagem chegar em mais vigilantes, compartilhe!


 

Seja vigilante como sempre e atuante em prol da sua aposentadoria como nunca!


 

Te encontro no próximo Post!

 

 

 

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