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INSS

  • Vilson Pedrosa
  • 14 de setembro de 2021

SAIBA O GRANDE RISCO DO VIGILANTE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA O INSS

SAIBA O GRANDE RISCO DO VIGILANTE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA O INSS

 

Olá! Seja bem vindo, seja bem vinda!

 

Tudo bem com você? 

 

Fique comigo até o final e saiba os 2 grandes riscos que você vigilante e todos os trabalhadores estão correndo com a aprovação da MP 1045 no dia 10 de agosto pela Câmara dos Deputados.  

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 10 de agosto o texto base da MP 1045. 

 

Para você lembrar, esta MP é aquela que garantiu o programa de redução e suspensão de salários e jornada de trabalho.

 

Ocorre que o texto original foi acrescido de vários “jabutis”, que promoveu um verdadeiro retrocesso em vários aspectos da legislação trabalhista e previdenciária.

 

O ponto é o seguinte: 

 

 

- De cada 10 processos na justiça Federal, 8 são contra o INSS. Você sabe muito bem que o INSS é um instituto nacional de insegurança social porque sempre busca criar barreiras, dificuldades e armadilhas, a fim de que vigilante não alcance o seu benefício.


 

E fica muito claro quanto a questão da periculosidade. 

 

Assim como o vigilante, aquele que trabalha exposto à periculosidade, mesmo com a Justiça reconhecendo o direito à aposentadoria especial, pelos temas 534, no caso dos eletricitários, e  1031, no caso dos vigilantes, o INSS vai continuar NEGANDO o direito.

 

- O que você cedo ou tarde vai ter que fazer? 

 

Exatamente, entrar na justiça contra o INSS para ter aposentadoria ou antes por causa de um auxílio doença. 

 

E para entrar na Justiça, hoje o advogado pega uma declaração para conseguir gratuidade de justiça, que serve para não pagar as custas do processo e se perder a causa, não ter que pagar os honorários de sucumbência para quem? 


 

Para o procurador  do INSS, que já ganha  27.303,00 mil reais! 


 

Vou repetir:  

 

Hoje com a gratuidade se perder não paga as custas e nem os honorários de sucumbência. 

 

Com a mudança, o governo quer que você pague honorários para o procurador do INSS que já ganha 27 mil reais mensais!  Tem lógica?



 

- Você é esperto e já sacou:

 

> Se for aprovado o texto da MP no Senado, entrar com processo na justiça vai ser um bom negócio para o INSS e um grande risco para você vigilante!

 

> Para ter direito na justiça gratuita vai ter que comprovar que a renda familiar mensal seja de até 3 salários mínimos. 

 

> Para apurar o valor da renda familiar, conta o salário de todos que trabalham na família!

 

> E pior, se o vigilante estiver desempregado, e recebeu de remuneração mais de R$ 2.560 reais, também não vai ter direito na justiça gratuita!

 

Estas mudanças geram 02 riscos gravíssimos:

 

- Primeiro Risco:

 

Vigilante entrar na justiça para obter algum direito previdenciário de auxílio-doença ou de aposentadoria, se perder o processo, vai ser condenado a pagar os honorários de sucumbência para o procurador que já ganha 27 mil reais por mês! Se não puder pagar, vai ficar devendo para ser descontado em outro processo que tenha crédito a receber.



 

- Segundo Risco: 

 

Para obter a justiça gratuita não basta demonstrar os requisitos e assinar declaração, tem que provar as condições que se enquadram nas exigências. 

 

E isto pode fazer com que muitos não queiram correr o risco de ajuizar processo contra o INSS, principalmente nos benefícios de auxílio doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária.

 

Na real, o Governo quer criar barreiras e dificuldades para o acesso na Justiça. E sabendo disso, vai ficar mais livre para promover  cada vez mais dificuldades e ilegalidades na concessão de benefícios previdenciários.

 

- O que fazer agora?  

 

O senado vai discutir e pode alterar não aceitando os Jabutis que foram colocados no texto original. Para isto não basta ficar de braços cruzados, você pode usar o seu celular e fazer a sua parte.

 

Use o link abaixo, entre no painel da cidadania e vote na petição contra os jabutis da MP 1045. 

Clique no AQUI ou no link ao lado >>> https://geni.us/PainelCidadania

Vamos mobilizar para fazer pressão on-line nós Senadores, enviando a petição no email de cada um, de manhã, de tarde e à noite! Faça a sua parte!

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Entre em contato comigo, clicando AQUI ou através do link abaixo, do atendimento on-line!

 

 

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Seja guerreiro como sempre e ágil como nunca em defender seu direito de acesso à justiça gratuita, te espero no  próximo POST!!


 

 

 

 

 

 

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